Você tem interesse em abrir seu próprio negócio ou já abriu a sua empresa? Dar início à vida empresarial requer entendimento sobre o mercado e seus stakeholders, além de saber utilizar as melhores ferramentas e ações para que sua companhia sobressaia perante a concorrência. Também é fundamental conhecer sobre o direito empresarial, uma vez que você terá que lidar diariamente com questões burocráticas.
Para que você compreenda este universo, é preciso que conhecer alguns conceitos relevantes. A primeira coisa que você deve saber é que o empresário (pessoa física) é aquele que exerce a atividade empresarial, que compreende o processo de circular bens (compra e venda de produtos) e serviços (oferece mão-de-obra especializada), enquanto a pessoa jurídica é a entidade com existência e responsabilidade jurídicas legalmente autorizadas. Essas duas pessoas são consideradas essenciais para a economia, pois são capazes de fornecer empregos e produzir bens fundamentais para a sociedade.
O direito empresarial é a área jurídica responsável por regular as atividades dos empresários e suas organizações. Trata-se de um ramo do direito privado que se baseia no estudo das normas que regulam os atos relacionados às atividades dos comerciantes, abrangendo empresas, sociedades empresariais, consumo, concorrência, falência e recuperação de empresas.
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Características do direito empresarial
O direito comercial é mutável, pois se adapta às necessidades do mercado, das empresas e da sociedade de modo geral. Apesar disso, ele se baseia em algumas características essenciais. São elas:
- Cosmopolitismo: o direito empresarial tem capacidade de ultrapassar as fronteiras dos Estados e possui regras de caráter internacional;
- Onerosidade: toda atividade comercial tem como objetivo o lucro;
- Simplicidade: oferece resoluções simples e rápidas, comparadas aos outros tipos de direito;
- Elasticidade: o direito empresarial tem caráter dinâmico, visto que o comércio está em constante mudança;
- Fragmentarismo: é o vínculo do direito empresarial a outras formas do direito;
- Dinamismo: é o desenvolvimento empresarial, fazendo com que as normas comerciais estejam sempre em constante mudança nas formas de produção e distribuição.
É importante que você saiba que, com a globalização e as constantes mudanças do mercado, compreender sobre o direito empresarial e sua aplicação é essencial para que você, como gestor, possa assimilar as necessidades da sua empresa e do seu cliente. Para que todo esse caminho ocorra de maneira mais fácil, o Coaching é uma metodologia dotada de ferramentas capazes de fornecer uma consultoria empresarial que vai te ajudar a entender mais sobre seu negócio, seus objetivos e como atingi-los.
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Imagem: Yeko Photo Studio / Shutterstock
Sobre o autor: José Roberto Marques é referência em Desenvolvimento Humano. Dedicou mais de 30 anos a fim de um propósito, o de fazer com que o ser humano seja capaz de atingir o seu Potencial Infinito! Para isso ele fundou o IBC, Instituto que é reconhecido internacionalmente. Professor convidado pela Universidade de Ohio e Palestrante da Brazil Conference, na Universidade de Harvard, JRM é responsável pela formação de mais de 50 mil Coaches através do PSC - Professional And Self Coaching, cujo os métodos são comprovados cientificamente através de estudo publicado pela UERJ . Além disso, é autor de mais de 50 livros publicados.
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