O medo da demissão certamente é um dos piores pesadelos da maioria dos trabalhadores. Ser dispensado por justa causa faz com que o funcionário perca muitos direitos trabalhistas e ressarcimentos que receberia caso ele fosse dispensado sem causas justificadas.
Por isso, é importante entender as situações que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê como justificáveis para uma demissão por justa causa. Evitar essas ocorrências é um cuidado que pode garantir seu emprego e evitar conflitos no trabalho.
A causa mais recorrente de demissões por justa causa é a negligência no desempenho de suas funções. Comportamentos como chegar sempre atrasado, não cumprir adequadamente suas atividades e apresentar queda na produtividade contribuem com a dispensa de um colaborador.
Motivos de demissão por justa causa
Confira alguns motivos que podem levar a uma dispensa por justa causa, de acordo com o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho:
Ato de Improbidade
Caracterizado por furto de informações, dados pessoais, utensílios de escritório ou produtos. Deixar documentos e dados confidenciais para livre acesso de outros funcionários ou bisbilhotar computadores ou colegas também podem ser considerados atos de improbidade.
Incontinência de conduta e mau procedimento
Acessar sites pornográficos, tratar as pessoas com arrogância e prepotência ou não respeitar valores básicos de civilidade são considerados atos de conduta imoral e antiética. Isso também inclui os assédios sexuais e morais.
Concorrência desleal
Exercer atividades que favoreçam a concorrência, tais como: passar informações, oferecer seus serviços ou até mesmo enviar currículos para empresas concorrentes dentro do local de trabalho.
Condenação criminal
Estar detido ou impossibilitado de comparecer ao trabalho também resulta em justa causa, já que o empregado se torna totalmente incapacitado de comparecer ao trabalho.
Embriaguez habitual ou em serviço
Comparecer ou se manter bêbado durante o trabalho. Também vale para outras drogas.
Abandono de emprego
Caracterizado pela falta injustificada ou, em caso de licença médica, realização de atividades que não condizem com o tratamento para solucionar um problema de saúde.
Ofensas físicas
Agredir verbalmente ou fisicamente os colegas de trabalho, um cliente, fornecedor ou qualquer pessoa que tenha alguma relação com a empresa. Também não são tolerados atos de preconceito ou apologia.
O que pode ser feito para evitar a justa causa?
A melhor forma de uma empresa evitar problemas com os colaboradores é por meio do diálogo aberto, explicando tudo o que é permitido e o que é considerado inadequado dentro da organização. Uma maneira muito eficiente de fazer isso é elaborando um manual de boas condutas e disponibilizando o documento para os funcionários.
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Imagem: Kuzma / Shutterstock
Sobre o autor: José Roberto Marques é referência em Desenvolvimento Humano. Dedicou mais de 30 anos a fim de um propósito, o de fazer com que o ser humano seja capaz de atingir o seu Potencial Infinito! Para isso ele fundou o IBC, Instituto que é reconhecido internacionalmente. Professor convidado pela Universidade de Ohio e Palestrante da Brazil Conference, na Universidade de Harvard, JRM é responsável pela formação de mais de 50 mil Coaches através do PSC - Professional And Self Coaching, cujo os métodos são comprovados cientificamente através de estudo publicado pela UERJ . Além disso, é autor de mais de 50 livros publicados.
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