Qual é a diferença entre previdência aberta e fechada?

Previdência privada aberta pode ser contratada tanto por pessoa física quando jurídica e a fechada pode ser utilizada apenas por trabalhadores vinculados à própria organização.

Querida pessoa, como todos nós sabemos, a produtividade de ninguém é eterna. Chegará um momento da vida em que as nossas capacidades físicas e mentais estarão reduzidas, e nós seremos obrigados a deixar de trabalhar. Quando esse momento chegar, de onde virá o nosso sustento?

Para responder a essa pergunta, existe a previdência, como é o caso da previdência social e da previdência privada. Neste artigo, vamos compreender melhor:

• O que é previdência e qual é a sua importância;
• O que é previdência privada;
• Quais são as diferenças entre a previdência privada aberta e fechada;
• Quais são as diferenças entre PGBL e VGBL.

Ficou curioso? Então, continue a leitura a seguir para descobrir todas as respostas!

O que é previdência e qual é a sua importância?

Como o próprio nome sugere, previdência significa precaver, prevenir, resguardar. Trata-se de um sistema criado para garantir aos trabalhadores contribuintes uma renda futura estável para si mesmo e a sua família quando não for mais possível trabalhar, ou seja, na aposentadoria.

Nesse sistema, os indivíduos definem e contribuem mensalmente com uma quantia fixa em um prazo determinado e, ao fim desse período, podem resgatar o valor depositado para usufruírem da forma como desejarem.

Trata-se de uma espécie de “poupança extra”, na qual os trabalhadores reservam todo mês um valor específico dentro de um tempo predeterminado, para depois retirarem esse valor com correções e juros, utilizando-o para fins pessoais.

No caso do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social, a previdência social é obrigatória. Já os modelos de previdência privada não são obrigatórios. Pelo contrário, são uma escolha dos cidadãos, devendo ser feitos de forma individual.

O que é previdência privada?

Também conhecida como “previdência complementar”, a previdência privada é um sistema que permite ao contribuinte acumular uma parcela dos seus ganhos ao longo do tempo, para garantir uma renda futura melhor para si mesmo e para a sua família.

Trata-se de um sistema desvinculado da previdência social obrigatória e funciona como uma fonte de renda complementar (daí o nome). Além disso, é uma forma de poupança em longo prazo, que tem a capacidade de proporcionar um padrão de vida melhor na aposentadoria e cobertura em casos de morte e invalidez.

Os planos de previdência têm como principal objetivo a acumulação de recursos para gerar uma renda complementar ao benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS. Para que ela aconteça, é preciso que o participante faça contribuições ao plano e esses recursos são investidos em um fundo de previdência para renderem.

O fundo, por sua vez, investe em ativos financeiros, como títulos de renda fixa e ações, com gestão profissional e de acordo com um perfil de risco predeterminado. Durante o período de “acumulação”, ou seja, enquanto o dinheiro está sendo investido e rendendo, a pessoa que investiu o seu dinheiro constrói um patrimônio e obtém rendimentos, o que ajuda no crescimento do montante.

Durante a fase de utilização da reserva, esse montante acumulado permitirá o pagamento de uma renda mensal ao colaborador, que também é chamado de “benefício”. Isso quer dizer que não se trata de um seguro, nem é o mesmo que acontece com a previdência social, quando os ativos sustentam os inativos. Trata-se de recursos que pertencem ao participante, assim como acontece com os investimentos financeiros não previdenciários.

Além disso, na previdência privada, o colaborador tem direito à portabilidade. Isso quer dizer que ele pode transferir os seus recursos de um plano para outro, sem precisar resgatá-los e, assim, sem a necessidade de pagar imposto de renda. Também existe uma série de benefícios tributários que tornam os planos de previdência interessantes para quem deseja investir por 10 anos ou mais. Eles estão disponíveis em determinados bancos, corretoras, seguradoras e empresas.

Previdência privada: aberta ou fechada?

A previdência privada é integrada por dois distintos segmentos, cada um com características próprias. São eles a previdência aberta e a previdência fechada, sendo que esta última também pode ser denominada como “fundos de pensão”. Para entender melhor os tipos de previdência, continue a leitura.

1. Previdência aberta

As instituições que trabalham com esse tipo de previdência são sociedades anônimas, que exercem as suas atividades sempre com fins lucrativos. Nesse modelo de previdência privada aberta, os planos são oferecidos por bancos, entidades ou seguradoras e podem ser contratados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.

Qualquer pessoa pode ter acesso a esse modelo de previdência, independentemente do seu vínculo profissional ou associativo. Para que as entidades abertas de previdência possam funcionar, é preciso que haja autorização e fiscalização da Superintendência de Seguros Privados — SUSEP, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, além de serem normatizados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados — CNSP.

Dentro desse plano, existem diversos modelos adotados no mundo todo, porém, no Brasil, existem apenas o PGBL e o VGBL. Ambos são tipos de aposentadorias privadas e não estão ligados ao INSS. Confira como funciona cada um deles:

• Plano Gerador de Benefício Livre — PGBL

Nesse plano, os contribuintes podem optar por abater o imposto de renda no momento do saque do valor total. Por isso, é indicado para trabalhadores com uma renda mensal mais elevada, que fazem a declaração completa do imposto de renda e pretendem contribuir com até 12% da renda anual bruta para a previdência privada.

• Vida Gerador de Benefício – VGBL

Ao contrário do PGBL, neste modelo, o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos acumulados durante o período do plano, e não sobre o valor total a ser sacado no final do prazo da previdência. Esse sistema é indicado para quem é isento de imposto de renda ou faz a declaração simples.

Nesses casos, ainda pode haver a cobrança de uma taxa de carregamento na hora do pagamento da contribuição, dos resgates ou da portabilidade. A taxa de carregamento é um percentual que incide sobre o valor das contribuições, nunca sobre a rentabilidade. Entretanto, o ideal é investir em planos que não cobrem essa taxa. A principal cobertura é a de sobrevivência, constituída sob o regime de capitalização, que tem como objetivo gerar renda para o participante no futuro.

Na previdência aberta, os titulares dos planos fazem os pagamentos à seguradora, e o fundo de previdência onde os recursos são aplicados é um fundo exclusivo, que tem a seguradora como única cotista. Isso quer dizer que os participantes não investem diretamente no fundo.

Os recursos da previdência aberta só podem ser resgatados de uma vez ou recebê-los na forma de benefício mensal ao final do prazo de acumulação — de maneira vitalícia ou por prazo preestabelecido. Além disso, também é possível fazer a portabilidade do valor investido para outro plano, por exemplo, um mais barato ou mais rentável. Se o titular desejar, também é possível que os planos de previdência realizem coberturas de risco — renda, pensão e pecúlios.

1. Previdência fechada

Como já citamos, o plano de previdência fechada também pode ser chamado de fundo de pensão. Esses planos não têm fins lucrativos. Dessa forma, costumam ser mais baratos do que os planos de previdência aberta e outros fundos de investimento. Em geral, são cobradas apenas taxas de administração baixas ou não há qualquer tipo de cobrança.

Eles têm esse nome, “fechados”, porque são acessíveis apenas a funcionários vinculados a uma empresa ou profissionais de uma determinada categoria ou setor. Geralmente, são oferecidos em forma de benefícios, assim como são o plano de saúde, vale-refeição, seguro de vida, vale-transporte, entre outros.

Os fundos de pensão podem ser oferecidos tanto em empresas estatais quanto em empresas privadas. O funcionário contribui para o plano normalmente, e a empresa, na qualidade de patrocinadora, aplica uma quantia proporcional àquela investida pelo empregado.

A quantia aplicada pela empresa pode variar, sendo que algumas investem, por exemplo, 15%, 20%, 50%, enquanto outras chegam a aplicar o mesmo valor que o participante.

Por causa do patrocínio e do baixo custo, aderir ao fundo de pensão da empresa onde trabalha é uma forma vantajosa de fazer poupança em longo prazo. Já aqueles que não trabalham com carteira assinada para uma empresa que ofereça a previdência com benefícios podem contribuir para um plano fechado da sua categoria.

Conclusão

Em conclusão, existem diferentes tipos de previdência, sendo que é sempre importante avaliar qual é o modelo mais compatível com os seus interesses e estilo de vida. Portanto, estude e planeje o seu futuro, afinal de contas, você não terá para sempre a disposição e a produtividade de trabalho que tem hoje, não é mesmo? Analise as opções existentes e, se necessário, recorra ao auxílio de uma consultoria especializada.

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Sobre o autor: José Roberto Marques é referência em Desenvolvimento Humano. Dedicou mais de 30 anos a fim de um propósito, o de fazer com que o ser humano seja capaz de atingir o seu Potencial Infinito! Para isso ele fundou o IBC, Instituto que é reconhecido internacionalmente. Professor convidado pela Universidade de Ohio e Palestrante da Brazil Conference, na Universidade de Harvard, JRM é responsável pela formação de mais de 50 mil Coaches através do PSC - Professional And Self Coaching, cujo os métodos são comprovados cientificamente através de estudo publicado pela UERJ . Além disso, é autor de mais de 50 livros publicados.

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